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quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Quilombo
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Acesso a Informação
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Álvara para Vendedor Ambulante
Alvarás, Certidões e Licenças
Impostos e Taxas
Emissão de Autorização/Alvará para Vendedor Ambulante
Material Escolar
Educação
O Município de Quilombo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, oferta material escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de forma gratuita
Pintura de via publica
Serviços de pintura e sinalização nas vias públicas como faixas de pedestres, estacionamentos prioritários, entre outros
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
- → Empresas e Negócios
- → Acessibilidade
- → Alvarás, Certidões e Licenças
- → Emprego e Renda
- → Impostos e Taxas
- → Regulação Urbana
- → Saneamento Básico
- → Agricultura
- → Cidadania
- → Cultura
- → Educação
- → Esporte e Lazer
- → Transporte e Trânsito
- → Energia
- → Documentos Pessoais
- → Saúde
- → Urgência/Emergência
- → Assistência Social
- → Abastecimento Alimentar
- → Segurança Pública
